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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 17:06
Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada
Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:15
Agravo Interno no Recurso Especial. Coisa julgada
Óbice da Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Observância da coisa julgada.
A contratação de pessoas em programa assistencial público, especificamente voltado para jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, em caráter permanente, contínuo, não se exaurindo nesse espaço de tempo, exige a realização de concurso público.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:48
ABAT promove webinar sobre a coisa julgada
“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:08
A coisa julgada e o Novo CPC
O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.
Por questão de razão de segurança jurídica e por força do disposto no artigo 467 e nos artigos 485 e seguintes do CPC, eventual declaração de inconstitucionalidade de lei não tem efeito de alterar o que já foi julgado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:15
Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.
superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36
Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.
Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02
Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.
Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:18
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:35
Averbação de Penhora em Matrícula de Imóvel. Coisa Julgada
Processual Civil, Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:56
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz coisa julgada
de substituição processual, o ajuizamento da ação coletiva não induz coisa julgada pela ausência dos